O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu seguir com o processo criminal contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sem notificação pessoal do deputado federal, que vive nos ...

Com a decisão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fica autorizada a retomar as investigações sobre falhas na ...

Com placar de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11/9), por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após as ...

Magistrado do Paraná decidiu que ação deveria correr no Rio de Janeiro; defesa do ex-BBB afirmou que juiz ‘sequer deveria ter ...

O processo de assédio sexual movido por Blake Lively contra Justin Baldoni foi rejeitado pelo juiz, que decidiu encerrar a ação antes do julgamento. A atriz alegou assédio e difamação, mas a maioria d ...

O Governo assumiu o “compromisso de terminar o processo” para pagar os apoios à reconstrução das casas danificadas pela ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu um processo que movia contra o ex-jornalista da Globo Luís Ernesto Lacombe, que publicara um vídeo em 2024 em que comparava o político com o Diabo. A ...

A maioria dos atos legislativos da UE é adotada conjuntamente pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. É o chamado processo legislativo ordinário. Conteúdo desta página: Em que ...

Na perspectiva estrutural, o processo deixa de se limitar à declaração de um direito ou à imposição de um provimento isolado e passa a operar como instrumento de transformação institucional. O foco ...

Um único doador pode salvar várias vidas, mas a fila de espera ainda é enorme no país; entenda as regras, os mitos e a ...

João Guilherme, de 24 anos, enfrenta um novo desafio para repaginar seu visual: a dor da remoção de diversas tatuagens ao ...

Na ficção, portanto, o feitiço se quebrou. E na vida real do processo civil brasileiro? Até quando continuaremos assombrados pelo passado?